A ação proposta pelo PSOL está com julgamento agendado para 11 de novembro deste ano.

Supremo Tribunal Federal deve julgar ADI 5668, que propõe entrada da ideologia de gênero nas escolas. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Uma ação que pede a entrada obrigatória da ideologia de gênero nas escolas está com julgamento agendado para o próximo dia 11 de novembro (quinta-feira), pelo STF. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.

Segundo o próprio site do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668) ajuizada pelo PSOL, “pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) para reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico, consistente em discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, bem como de respeitar a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar”.

“É preciso que a sociedade em geral e as escolas em particular respeitem essas crianças e adolescentes que não se enquadram na heterossexualidade cisgênera. Ou seja, as crianças e adolescentes que não sentem atração por pessoas do gênero oposto (‘não-heterossexuais’) e que se identificam com o gênero socialmente atribuído a si em razão de sua genitália (‘não-cisgeneridade’). Aqui entra o papel do professor”, afirma o PSOL na ADI, destacando a participação do corpo docente na proposta.

Na ação, o PSOL pede uma liminar que garanta que as escolas particulares e públicas a permitam a “manifestação de comportamentos entendidos como de pessoas homossexuais, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais ou intersexos, respeitando a identidade de gênero com a qual se identificam crianças e adolescentes”, segundo o STF informou em seu site.

Alerta

Não é de hoje que especialistas da área de saúde (física e mental) têm alertado sobre os perigos que a ideologia de gênero representa para a sociedade.

Segundo a pedriatra Michelle Cretella, a ideologia de gênero é capaz de destruir a noção de realidade das crianças.

"Iludir todas as crianças da pré-escola para a frente com a mentira de que elas poderiam estar presas no corpo errado destrói o alicerce, a noção de realidade de uma criança. Se elas não podem confiar na realidade de seus corpos físicos, em quem ou no quê eles podem confiar? A ideologia de gênero nas escolas é o abuso psicológico que muitas vezes leva a castração química, esterilização e mutilação cirúrgica", disse a médica, que é presidente da Faculdade Americana de Pediatria.

Já a psicóloga paranaense Marisa Lobo destacou que essa ideologia representa a desconstrução do próprio ser humano.

"Eles querem dizer que a heterossexualidade não existe, que ela não é normal e que é uma 'norma imposta', 'compulsória'. Isto é dito pelos livros que advogam em favor da 'Teoria Queer' de desconstrução. Esta é uma teoria sobre a qual todos deveríamos saber. Ela desconstrói a fé, desconstrói Deus, desconstrói a sexualidade, a sociedade", alertou.