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Deputado apresenta projeto de lei para proibir 'gênero neutro' em escolas do país

O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro.


O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG). (Foto: Reprodução / Agência Câmara)

O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou nesta terça-feira (24) um projeto de lei para proibir o uso do “gênero neutro” por parte de instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. O texto do Projeto de Lei 5198/20 será analisado pela Câmara dos Deputados.

A discussão vem tomando força depois que um colégio no Rio de Janeiro informou que adotaria uma “linguagem neutra” em seu discurso institucional. Essa linguagem tem sido usada para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.

De acordo com o parlamentar, nos ambientes formais de ensino e educação, não deve ser permitido “o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretenda referir a gênero neutro, inexistente na língua portuguesa".

“Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor ao conjunto do todo nacional uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino”, disse o parlamentar, eleito em 2018 com mais de 158 mil votos.

Debate

A discussão sobre “neutralização de gênero” quer colocar um fim na distinção entre masculino e feminino na língua portuguesa contra discriminações.

O debate começou a entrar na política depois que o Colégio Franco-Brasileiro, do Rio de Janeiro, informou que a “neutralização de gênero” foi adotada devido ao “compromisso com a promoção do respeito à diversidade e da valorização das diferenças no ambiente escolar”.

Além de a decisão pautar as discussões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os conservadores da Câmara Federal também prometem debater o assunto amplamente.

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