Projeto de lei recebe 131 votos a favor da interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, ante 117 contrários e seis abstenções.

Manifestação contra a legalização do aborto em Buenos Aires. (Foto: Reprodução / Reuters)

A Câmara dos Deputados argentina aprovou o projeto de lei que autoriza a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana de gestação.

A proposta, que tem o apoio do presidente Alberto Fernández, recebeu 131 votos de deputados favoráveis à interrupção da gravidez, ante 117 contrários e seis abstenções, no início da manhã desta sexta-feira (11).

Agora, o projeto ainda precisa passar pelo Senado argentino, que terá a palavra final.

País de maioria cristã, milhares de pessoas se manifestaram contra a aprovação do aborto antes das votações.

A Argentina tem 76% da população católica, segunda pesquisa de 2008 produzida pela Agência Nacional de Promoção Científica e Tecnológica (Foncyt).

A segunda maior religião é a evangélica. Os dados apontaram que o número de evangélicos aumentou de 9% em 2008 para 15,3% em 2019.

Não ao aborto

Unidos, católicos, evangélicos e organizações pró-vida reuniram-se de milhares de manifestantes no sábado (28) em Buenos Aires para protestar em frente ao Congresso, onde aconteceu o debate do projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados.

"Não estamos de acordo em interromper uma vida que começa desde a concepção, somos uma maioria celeste, já que, segundo como últimas pesquisas, 70% são contra esse projeto de lei. Essa maioria deve ser ouvida", defende o pastor Jorge Gómez.

"Não queremos legalizar a morte", bradou Gómez, que é diretor-executivo da Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas da Argentina (Aciera).

Segundo os organizadores, marchas e caravanas pró-vida foram realizadas em 500 cidades da Argentina.

É a nona vez que um projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez tramita no Congresso argentino. Em 2018, a proposta foi aprovada pelos deputados por 129 votos a favor e 125 contra–, mas derrotada no Senado.

Apoio presidencial

A medida prevê que as mulheres possam interromper sua gestação até a 14ª semana. Não pode transcorrer mais de 10 dias entre a solicitação do aborto e sua realização.

Desde 1921, o aborto na Argentina é crime punível com até quatro anos de prisão, exceto em caso de estupro ou risco de vida da mãe. Mesmo assim, a cada ano mais de 300.000 abortos são realizados na Argentina, de acordo com números não oficiais, e cerca de 40.000 mulheres argentinas têm de ser hospitalizadas por complicações derivadas delas.

Com argumentos religiosos e políticos, os legisladores contra o projeto alertaram que se trata de uma lei inconstitucional e que, se o aborto para aprovado, se mais um método anticoncepcional.

Muitos também argumentaram que não é o momento certo devido à pandemia covid-19 e à crise econômica que o país está passando. "Quero defender aqueles que em toda esta situação não tem voz, não tem possibilidade de se defender, que é o nascituro", disse o deputado da oposição Federico Angelini.

"Com que cara vai ter medo quando um menino de 15 anos mata alguém por uma bicicleta se a mensagem da liderança é que a vida é relativa, que em nome da liberdade se pode dispor da vida para nascer, aliás, mais vulneráveis", acrescentou a legisladora Graciela Camaño quase no final do debate.