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Projeto de lei quer proibir o uso de linguagem neutra em São Paulo

 O PL deixa expresso no seu artigo 3º a proibição de linguagem não binária na grade curricular e no material didático.

Faixa com linguagem neutra colocada em ETEC de SP. (Foto: Reprodução / Twitter)

Um projeto de lei que proíbe linguagem neutra em âmbito estadual foi apresentado pelo deputado Altair Moraes (REPUBLICANOS) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O PL 721/2020, apresentado em dezembro de 2020, diz que os ensinos básico e superior deverão respeitar o direito do estudante a aprender a língua portuguesa.

A justificativa da proposta é que as normas cultas e legais de ensino estabelecidas nas orientações nacionais de Educação, bem como no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sejam respeitadas.

"Existe um movimento de minorias nas redes sociais em relação à utilização da linguagem não binária ou, a chamada linguagem ‘neutra’, que quer acabar com o gênero masculino e feminino das palavras. Isso é inadmissível!", enfatizou o deputado que já se pronunciou a esse respeito no plenário da Assembleia Legislativa.

O PL deixa expresso, claramente, no seu artigo 3º, a proibição da denominada "linguagem neutra" na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

O descumprimento da norma prevê sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que desrespeitarem a lei ensinando conteúdos adversos, prejudicando direta ou indiretamente o aprendizado da língua portuguesa culta.

Casos

Em SP, o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) denunciou em um vídeo a colocação de uma faixa com saudação aos novos alunos em linguagem neutra, que foi pendurada em uma Escola Técnica Estadual (ETEC), na Zona Norte da capital paulista.

Garcia reproduziu uma foto da fachada da escola onde aparece a faixa com a frase “Bem-vindxs bixes". “Recebi denúncias de pais sobre LINGUAGEM NEUTRA na Etec Albert Einstein e fui imediatamente até lá!”, disse o parlamentar paulista no Twitter.

No Rio, o colégio Liceu Franco-Brasileiro, na Zona Sul do Rio de Janeiro gerou polêmica entre pais e responsáveis de alunos, ao emitir uma circular, informando que irá adotar “estratégias gramaticais de neutralização de gênero na instituição".

A exemplo disso, a escola expôs como serão usados alguns termos nesse novo sistema. A expressão "queridos alunos", por exemplo, será substituída por "querides alunes", o que indica não haver inclinação, nem para o gênero feminino, nem para o masculino nas palavras.

Proposta nacional

Uma proposta semelhante foi apresentada pelo deputado federal Junio Amaral (PSL-MG). O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro.

A discussão vem tomando força depois que um colégio no Rio de Janeiro informou que adotaria uma “linguagem neutra” em seu discurso institucional. Essa linguagem tem sido usada para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.

O texto do Projeto de Lei 5198/20 será analisado pela Câmara dos Deputados.

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