Mesmo com direcionamentos da ONU, o país continua resistente sobre garantir a liberdade de culto

Mesmo com as recomendações da ONU, os líderes das Maldivas não se preocuparam em garantir liberdade religiosa

As Maldivas disseram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que continuarão a melhorar seu registro de direitos humanos, mas rejeitam as recomendações de liberdade religiosa. O país respondeu às recomendações dos estados-membros da ONU e organizações da sociedade civil como parte de sua Revisão Periódica Universal (UPR, da sigla em inglês) perante o Conselho. A UPR permite que o Conselho revise periodicamente os registros de direitos humanos de todos os 193 estados-membros da ONU.

Das 259 recomendações recebidas, 187 foram aceitas e cinco parcialmente aceitas, enquanto as restantes foram apenas observadas, principalmente porque as questões levantadas eram inconsistentes com a Constituição do país, disse o representante das Maldivas na ONU. A Constituição das Maldivas afirma que o islã sunita é a religião do Estado e que todos os cidadãos devem ser muçulmanos. Abandonar o islã – ato chamado de apostasia – é ilegal e a punição inclui perda de cidadania e pode incluir a pena de morte. Criticar o islã também é visto como um crime.

A Aliança Evangélica Mundial (WEA, sigla em inglês), rede internacional de igrejas e organizações cristãs, apresentou um relatório como parte da UPR em que apontou as principais preocupações em relação ao estado de liberdade religiosa no país 100% muçulmano. "De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, a liberdade de ter ou adotar a religião ou a crença de sua escolha é um direito absoluto e não são permitidas limitações", disse o relatório da WEA ao pedir ao governo das Maldivas que esclarecesse como concilia a negação da liberdade religiosa internamente com sua assinatura em convênios internacionais que obrigam o país a permitir a liberdade religiosa. 

Como a conversão do islã é proibida, não há igrejas no país. Cristãos expatriados, a maioria trabalhando no setor turístico, não podem realizar eventos religiosos públicos – como casamentos – e podem se encontrar apenas em segredo e, ainda assim, devem ser cautelosos. Expressar opiniões religiosas que não as do islã é proibido, assim como o evangelismo. As sentenças para quem quebrar as regras variam de até cinco anos de prisão ou prisão domiciliar a multas de 5.000 a 20.000 rupias maldívias (cerca de 320 a 1.300 dólares) e deportação.

Pedidos de oração

• Ore pelos líderes das Maldivas, para que sejam confrontados pelo amor de Jesus, tendo as vidas transformadas e testemunhando essa mudança.
• Clame para que os seguidores de Cristo no país se mantenham firmes na fé, mesmo diante da ausência de liberdade religiosa.
• Interceda pela vida dos cidadãos que ainda não conhecem a palavra de Deus no país, para que a graça os alcance e eles passem a propagar o evangelho.