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Um processo contra a estrela das redes sociais Erika "Kika" Nieto foi anulado na semana passada depois que a Suprema Corte da Colômbia decidiu que ela não deveria ser censurada por compartilhar suas crenças sobre o casamento.
No início deste ano, Nieto foi ordenada a remover um vídeo online onde ela afirmou que o casamento é a união entre um homem e uma mulher, no entanto, ela vai "tolerar" outras perspectivas.
"Deus criou homem e mulher para que pudessem estar um com o outro", disse ela na época. "Não considero que homens estar com homens ou mulheres estarem com mulheres sejam bons, mas eu tolero isso."
Uma ativista reclamou de seus comentários, levando o tribunal nacional a ordenar que o vídeo fosse removido da plataforma.
"Ninguém deve ser censurado ou temer sanções criminais por expressar suas crenças. Junto com Kika, estamos muito felizes que a Corte tenha derrubado essa decisão de censura", disse Santiago Guevara, advogado da Nueva Democracia, ONG que representou Nieto com o apoio da Aliança Em Defesa da Liberdade (ADF) Internacional. "Kika se manteve forte durante toda essa provação para defender a liberdade de cada um de compartilhar suas crenças."
Guevara acrescentou: "Embora Kika esteja novamente livre para compartilhar suas convicções, é decepcionante que a Corte tenha decidido este caso por motivos processuais e não tenha conseguido abordar a questão-chave e afirmar a liberdade de expressão para todos os colombianos. Todos devem ser livres para compartilhar suas crenças em público, e os tribunais devem proteger essa liberdade fundamental."
No caso anterior, uma ativista havia reclamado que o vídeo de Nieto era ofensivo e discriminatório, levando a corte inferior a considerar suas observações como "discurso de ódio".
No entanto, o Tribunal Constitucional colombiano decidiu que o discurso de Nieto sobre o casamento foi protegido constitucionalmente.
Tomás Henríquez, diretor de advocacia na América Latina e caribe da ADF International, explicou por que é importante defender sua fé apesar da possibilidade de perseguição.
"Se valorizamos uma sociedade livre, proteger o direito de falar livremente é primordial. Devemos sempre escolher o debate em vez de censura. Em última análise, as pessoas e a democracia sofrem quando as vozes são silenciadas."
Em última análise, Nieto espera que seu caso inspire outros a se manterem fortes em suas crenças.
"Ninguém deveria ter medo de censura ou sanções criminais por expressar suas crenças profundamente mantidas", observou Nieto. "Ao falar, espero incentivar o debate e inspirar mais tolerância a diferentes pontos de vista."