Além disso, muitos dos condenados já estão presos há mais de 20 anos apenas com acusações vagas
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| O Uzbequistão ainda hoje tem mais prisioneiros religiosos do que os mantidos em todos os estados soviéticos juntos |
Mais de duas mil pessoas estão presas no Uzbequistão por causa de crenças religiosas, o que é considerado um dos maiores grupos no mundo. Elas “são mantidas sob a acusação de ‘tentativa de subversão à ordem constitucional’, possessão ou distribuição de literaturas proibidas ou pertencimento a grupos proibidos”, de acordo com relatório da Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos.
As acusações vagas restringem a liberdade de religião, consciência e expressão, segundo a comissão. O país também viola a própria Constituição e diversos tratados de direitos humanos internacionais assinados pelo Uzbequistão. Ao se tornar líder do país, em 2016, o presidente Shavkat Mirziyoev soltou ou perdoou mais da metade dos prisioneiros religiosos presos sob o mandato do predecessor, o presidente Islam Karimov.
A maioria dos aprisionados durante o governo de Karimov eram muçulmanos independentes ou considerados opositores do regime. Apesar de poucos cristãos serem presos durante o período, “centenas foram sujeitos a invasões e multas administrativas”, diz o relatório.
Muitos prisioneiros e longas sentenças
O Uzbequistão ainda hoje tem mais prisioneiros religiosos do que os mantidos em todos os estados soviéticos juntos. Atualmente, muitos estão presos por mais de 20 anos, o que “torna alguns possuidores de sentenças relacionadas à religião mais longas registradas no mundo”, afirma o relatório.
Mirziyoev assumiu o cargo como um “reformador”, mas uma lei religiosa em vigor desde 2021 mantém a maioria das antigas regulamentações, incluindo o envio ao Estado de requerimento para permissão de atividades religiosas e a proibição de compartilhar a fé com outros. O governo atual também tem pressionado jornalistas e feito restrições em mídias sociais e sites de troca de mensagens.
No início de novembro, a comissão norte-americana recomendou que o Uzbequistão permaneça na Lista de Observação Especial dos países que “se envolvem ou toleram violações severas à liberdade religiosa”. A lista auxilia o governo norte-americano na tomada de decisões quanto ao avanço e promoção da liberdade religiosa internacional.